Luiz Gasto Bittencour faz balano e critica gesto do antecessor
Eleito em dezembro do ano passado como mediador do Serviço Social do Transacção (Sesc) e do Serviço Pátrio de Aprendizagem Comercial (Senac) do Rio de Janeiro, Luiz Gastão Bittencourt apresentou atualmente (5) um balanço das condições encontradas nas duas instituições. https://www.evernote.com/shard/s461/sh/2046fdcd-09f3-41c9-9a32-fdd78556b9d6/f892a5d9be7899bf909a324c2af68cec , houve um esvaziamento das atividades-término e a situação das finanças traz preocupações. Bittencourt é presidente do Sesc e do Senac no Ceará, cargo do que se afastou para responsabilizar a administração no Rio de Janeiro.
Em outubro do ano passado, profissionais demitidos do Sesc e do Senac chegaram a organizar diversos protestos defronte das instituições, acusando um desmonte. Como resultado das isenções de responsabilidade, o ajuda teria sido reduzido. Entre os prejuízos apontados pelo mediador está o fecho de atividades de ensino infantil e ensino fundamental, o fechação de metade das clínicas odontológicas, a paralisação de serviços voltados para a saúde da senhora, a desativação de um teatro de arena em Copacabana e a não utilização de equipamentos adquiridos por R$ 2,5 milhões em 2015 para a montagem de novas academias.
O interventor assumiu a função por meio de solução assinada por Antônio Oliveira Santos, presidente da Confederação Vernáculo do Negócio de Bens, Serviços e Excursionismo (CNC) e dos conselhos nacionais do Sesc e do Senac. O documento foi publicado após o logo presidente do Sesc e Senac do Rio de Janeiro, Orlando Santos Diniz, ser afastado do função por decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Rebento, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O juiz atendeu pedido da CNC e considerou que traços de irregularidades administrativas justificavam o receio de lesão grave às instituições, além do fato de que as duas instituições no Rio estavam sob investigação da Operação Calicute, da Policial Federalista, um dos desdobramento da Operação Lava Jato. A administração de Orlando Diniz está sendo investigada por supostas ganhos indevidas ao ex--regulador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) e por pagamentos ilegais ao escritório de patrocínio da ex-primeira-mulher Adriana Ancelmo.
O Sesc foi gerado com o objetivo de oferecer aos comerciários atividades nas áreas de cultura, saúde, excursionismo social, educação, esporte e assistência. Já o Senac investe na qualificação de mão de obra e na oferta de cursos profissionalizantes. Ambas instituições integram no Rio de Janeiro um sistema em conjunto com a Federação do Transacção do Estado (Fecomércio-RJ), entidade que segue presidida por Orlando Diniz. Da mesma maneira que nos demais estados, Sesc e Senac devem repassar 3% de sua arrecadação para a Fecomércio.
Irregularidades
No entanto, o mediador Luiz Gastão diz que os repasses foram superiores ao previsto na legislação sem que os motivos fossem esclarecidos. “Vultosos valores foram transferidos entre Senac e Fecomércio-RJ sem a devida prestação de conta e sem a finalização do objetivo para o qual foi procrastinado”, disse. Segundo o intermediário, foram utilizados recursos da reserva da entidade para cobrir déficits nos últimos três anos: R$ 65 milhões em 2015, R$ 66 milhões em 2016 e R$ 84 milhões em 2017. “As reservas chegaram no fim de 2017 com um saldo de R$ 102 milhões. No passo que iria, com mais um ano, as reservas do Senac estariam completamente dizimadas”.
Em relação ao Sesc, Luiz Gastão disse haver irregularidades contábeis em variados balancetes desde maio de 2016. Apesar disso, os contratos de segurança teriam sido reduzidos em 40%. Uma vistoria realizada pela gestão interventora apontou que 90% das unidades do Sesc apresentavam desvantagens que comprometeriam a integridade física e a segurança dos funcionários e da clientela. Diversos deles foram considerados espaços insalubres, em completo desabrigo.
Ainda como Luiz Gastão, o parecer fiscal do Sesc/Senac, composto por quatro representantes do governo federal, 2 membros escolhidos por empresários e um indicado pelos equipe, vinha tendo seus fainas cerceados. Este também diz que havia um clima interior de perseguição nas instituições e que já determinou a desistência de processos por danos morais que a gestão anterior movia contra ex--funcionários. Está prevista ainda uma alteração no código de moral para conceder mais liberdade aos empregados.
Programas mantidos
O espeque ao programa Segurança Presente, que garante a presença de policiamento nas ruas em alguns bairros do Rio de Janeiro, será mantido. A disposição, gerida pelo governo estadual, conta com recursos do Sesc, do Senac e da Fecomércio. “Nossa ideia é conceder perenidade, fazendo talvez alguns ajustes que sejam necessários conforme a nossa filosofia. Mas o montante hoje em dia aplicado no programa [R$44 milhões nos últimos dois anos] não traz nenhum impecilho para a sustentabilidade das instituições”.
O mediador também garantiu a perenidade do patrocínio aos times de vôlei masculino e feminino, comandados respectivamente por Giovane e Bernardinho. Este, apesar disso, quer repensar a parceria, levando os atletas a ministrarem palestras, oferecendo aulas e proporcionando momentos de convívio com alunos do Sesc. “Nossa missão não é um esporte de performance. É um esporte de inclusão social”.
Disputas
Ao nomear Luiz Gastão como mediador, o presidente da CNC, Antônio Oliveira Santos, acirrou disputas internas do sistema Sesc/Senac. Ele já havia entrado em atrito em 2012 com Orlando Diniz, o presidente destituído, quando uma outra liminar afastou o presidente da Fecomércio-RJ. A decisão foi revertida meses depois. Em mais de uma ocasião, Orlando Diniz alegou tolerar perseguição política de Antônio Oliveira, a quem também critica por encaminhar com mãos de ferro a CNC por 38 anos.
Em 2013, foi a vez de Antônio Oliveira amargar uma resolução judicial desfavorável. Em ação movida pela Fecomércio-RJ, ele foi ausente da presidência dos Conselhos Nacionais do Sesc e do Senac sob a justificativa de que o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as contas de suas gestões em 2004. Uma novidade resolução lhe devolveu o mandato uma semana depois.
Luiz Gastão, por sua vez, também tem pendências judiciais. Em 2015, suas contas foram consideradas irregulares pelo TCU. Este apresentou recurso, que ainda não foi considerado. A Umanizzare, empresa criada por Luiz Gastão que atua na gestão de presídios, já foi alvo de ações dos ministérios públicos do Tocantins e do Amazonas por irregularidades em contratos e na prestação de serviço.
A Dependência Brasil entrou em contato com a Fecomércio-RJ e com o escritório de advogados responsável pela resguardo de Orlando Diniz, mas não houve retorno.
Edição: Davi Oliveira
Tags: SESC SENAC RIO DE JANEIRO INTERVENÇÃO BALANÇO DENÚNCIAS LUIZ GASTÃO BITTENCOURT ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS ORLANDO SANTOS DINIZ
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